D E C L A R A Ç Ã O Efetivo (001) Eu,_____________________________________________________________________________________, CPF nº ____________________________________, RG nº _______________________________________, emitido pelo _______________________________, declaro para os devidos fins que aceito fazer parte do Mamutes da Pedra Moto Clube como integrante efetivo.
Estou recebendo neste ato, gratuitamente, 1 (um) brasão bordado de integrante efetivo, com aproximadamente 28 centímetros de diâmetro, que é propriedade do moto clube e ficará em meu poder durante o tempo que a direção do moto clube determinar.
Assumo total responsabilidade sobre qualquer dano ou avaria que aconteça com o brasão bordado enquanto estiver em meu poder.
No caso de perda ou dano irreparável ao brasão bordado em meu poder, concordo em pagar à vista ao Mamutes da Pedra Moto Clube ou ao seu representante, a título de indenização, um valor em dinheiro equivalente a 10 (dez) salários mínimos vigentes no Brasil (Rio de Janeiro - RJ), conforme decisão do Conselho Deliberativo do moto clube.
Declaro conhecer e estar de pleno acordo com o Estatuto e o Regimento Interno do Mamutes da Pedra Moto Clube, os quais me comprometo respeitar, com as modificações que porventura venham a ser realizadas pelo seu Conselho Deliberativo.
Comprometo-me a devolver o brasão à direção do Mamutes da Pedra Moto Clube no momento em que me for solicitado, sem questionamentos, nos casos de pedido de desligamento ou de expulsão, ou outro motivo qualquer, a critério da direção do moto clube.
Declaro que, no caso de minha morte, os meus herdeiros estão cientes da obrigação de devolver imediatamente o brasão à direção do Mamutes da Pedra Moto Clube.
Itaboraí-RJ, _____ de __________________de ____________
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